Processo 836621/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2013 09:01
Autuado em 04/04/2013 09:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5192/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5192/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2013 Acórdão   5192/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado ILDA MATOZO OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2013 09:17 229023/10 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 13:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84567/14
05/02/2014 10:46 do Protocolo 76777/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 910/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5192/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2239/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7787/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 14:24 DP  
08/08/2014 10:56 DEX Informação nº 5378/2014 -
06/08/2014 14:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 456/2014 -
16/04/2014 12:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1889/2014 -
26/03/2014 16:08 SMPjTC Parecer nº 5275/2014 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
11/02/2014 18:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 910/2014 -
07/02/2014 15:51 DEX Instrução nº 185/2014 -
09/01/2014 15:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 160/2014 -
20/12/2013 14:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 18/2014 -
20/12/2013 14:32 DEX Instrução de Cobrança nº 27/2014 -
20/12/2013 14:32 DEX Informação nº 65/2014 -
21/11/2013 16:21 STP Acórdão nº 5192/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 879/2013 -
10/10/2013 10:24 GCFC  
09/10/2013 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2239/2013 -
18/09/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 14936/2013 - Provimento Recurso de Revista. Município de Araucária. Pensão Municipal. Provimento.
09/04/2013 11:50 DICAP Parecer nº 19653/2013 - RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MUNICIPAL. DUPLICIDADE DE VÍNCULOS DO SEGURADO. PENSÕES CONCEDIDAS SEPARADAMENTE. PELO ACOLHIMENTO DO PLEITO RECURSAL. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
04/04/2013 17:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 717/2013 -
04/04/2013 09:01 DP Informação nº 5757/2013 -
04/04/2013 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7787/2013 -

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